Senado define novos presidentes das comissões permanentes para 2025

Líderes de partidos e outros senadores participaram da reunião na Residência Oficial da Presidência do Senado - Foto: Pedro Gontijo/Agência Senado

As 16 comissões permanentes do Senado Federal terão novos presidentes e vice-presidentes a partir desta quarta-feira (19), quando os colegiados realizam suas reuniões individuais para eleição dos dirigentes. O acordo para a distribuição das presidências foi concluído na terça-feira (18) em reunião entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e as lideranças partidárias.

Definição das presidências

Após a reunião, os senadores Izalci Lucas (PL-DF), Rogério Carvalho (PT-SE), Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos Rogério (PL-RO) confirmaram o entendimento sobre a distribuição das comissões:

• O PL deve comandar a Comissão de Segurança Pública (CSP) e a Comissão de Infraestrutura (CI);
• O PT deve assumir a Comissão de Educação (CE) e a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Pautas em votação

Além da definição dos novos presidentes, as lideranças acordaram a votação de três medidas provisórias (MPs) nos próximos dias, além de acordos internacionais e do Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/2025, que autoriza a quitação de restos a pagar orçamentários acumulados desde 2019. De acordo com Rogério Carvalho, a aprovação deste projeto é essencial para evitar a paralisação de obras em todo o país.

Debate sobre as emendas parlamentares

Outro tema debatido entre os senadores foi o bloqueio de emendas parlamentares pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Izalci Lucas e Carlos Portinho reforçaram que o diálogo entre os Poderes continua, especialmente em relação ao projeto da Lei Orçamentária de 2025, que deve ser votado após o Carnaval.

Na mesma linha, o ministro do STF Flávio Dino determinou que a Controladoria Geral da União (CGU) investigue um montante de R$ 469 milhões em “emendas pix” transferidas para estados e municípios em 2024. Dino também convocou uma reunião entre os Três Poderes no STF, marcada para 27 de fevereiro, com o objetivo de discutir medidas de transparência e rastreabilidade na execução das emendas parlamentares.

A definição das comissões marca um período de intensas articulações no Senado, que deve manter um ritmo acelerado nas próximas semanas. Além das votações previstas, o debate sobre transparência e distribuição de recursos.

Com informações da Agência Senado

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